Artigo 1. Exposição preliminar
A empresa LA FÉE, sociedade por ações simplificada com um capital de 4 498 200 euros, registada no RCS de Roanne sob o número 487 641 664, com sede social na 3 chemin de la chapelle em 42300 MABLY, que exerce as suas atividades sob a denominação « LA FÉE MARABOUTÉE » (doravante « LA FÉE MARABOUTÉE »), oferece à venda artigos de vestuário, calçado e acessórios, através do seu site www.lafeemaraboutee.fr.
THE OZ (doravante designada « THE OZ ») tem como atividade principal a criação e exploração comercial de sites web de comércio eletrónico.
THE OZ foi encarregada por LA FÉE MARABOUTÉE da criação e das operações de TMA (Terceira Manutenção Aplicativa) do site www.lafeemaraboutee.fr (doravante designado « Site »).

Artigo 2. Âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de venda (doravante designadas « CGV ») aplicam-se automaticamente à venda de qualquer artigo da marca LA FÉE MARABOUTÉE através do Site.
No âmbito das presentes CGV, o termo « Utilisateur » designa qualquer pessoa que navegue no Site francês e o termo « Client » designa qualquer pessoa que deseje fazer ou tenha feito uma encomenda no Site para entrega em França Continental.
A venda considera-se concluída na data de aceitação da encomenda por LA FÉE MARABOUTÉE.
Antes desta data, e de acordo com as disposições dos artigos L. 112-1, L. 112-2 e L. 141-1 do Código do consumo, as presentes CGV são disponibilizadas a qualquer Cliente a título informativo.
A validação pelo Cliente de qualquer encomenda equivale à aceitação plena e inteira das presentes CGV.

Artigo 3. Informações relativas aos artigos
Os artigos propostos à venda por LA FÉE MARABOUTÉE são os que constam no Site no dia da sua consulta pelo Cliente.
Cada artigo terá uma ficha descritiva que, para além da fotografia, conterá: o preço, os tamanhos e cores disponíveis, a composição bem como as características particulares.
As fotografias que ilustram os artigos são apenas indicativas e não vinculam a responsabilidade de LA FÉE MARABOUTEE. De facto, poderão existir diferenças mínimas entre um artigo e a sua fotografia, nomeadamente em função da resolução e definição das cores do ecrã do Utilizador. Assim, LA FÉE MARABOUTEE não pode garantir que a reprodução das cores dos Artigos apresentados no Site seja fiel às cores exatas dos referidos artigos.
O Cliente é o único responsável pela escolha e compra de um artigo.
LA FÉE MARABOUTÉE reserva-se o direito de modificar ou cessar a comercialização dos artigos, a qualquer momento e sem aviso prévio, sem que o Cliente possa invocar qualquer direito a indemnizações.
LA FÉE MARABOUTEE compromete-se a entregar artigos que cumpram as prescrições em vigor relativas à segurança e à saúde das pessoas, de acordo com as disposições europeias e nomeadamente com a legislação sobre substâncias químicas regulamentadas.

Artigo 4. Preços
Salvo estipulações expressas em contrário, os preços dos artigos são os que constam na interface do Site correspondente ao país de entrega no dia da encomenda.
Estão indicados todos os impostos incluídos, excluindo os custos de entrega. Os custos de entrega são comunicados ao Cliente no resumo da encomenda antes da validação desta e são expressos com todos os impostos incluídos. Estes custos são da responsabilidade do Cliente e são faturados em suplemento ao preço de venda dos artigos. Estes preços são, nesta data, firmes e definitivos.
Em caso de exibição de um preço incorreto, manifestamente irrisório (preço vil), seja qual for a razão (erro informático, erro manual, erro técnico), a encomenda - mesmo validada por LA FÉE MARABOUTÉE - será cancelada, do que o Cliente será informado o mais rapidamente possível. Neste caso, o Cliente poderá, se desejar, sujeito à disponibilidade dos artigos, refazer a sua encomenda ao preço corrigido e exato.

Artigo 5. Operações comerciais
LA FÉE MARABOUTEE pode, em certas ocasiões, propor operações comerciais na interface francesa do Site.
Para estas operações, podem aplicar-se condições adicionais às indicadas nestes Termos e Condições Gerais de Venda.
As condições das operações comerciais aplicam-se enquanto a operação estiver em curso e para os Artigos especificamente abrangidos pela operação.

Artigo 6. Encomendas
6.1 – Realização da encomenda
O Cliente concretiza a sua encomenda preenchendo as 5 etapas seguintes:

- Etapa 1: O Cliente seleciona os Artigos escolhidos e adiciona-os ao seu carrinho após selecionar o tamanho e a cor desejados.
O carrinho situado no canto superior direito do ecrã informa o Cliente que as seleções foram tidas em conta, indicando o número de Artigos que contém.

- Etapa 2: o Cliente verifica o conteúdo do seu carrinho clicando em « encomendar » para aceder ao resumo da sua encomenda. O Cliente pode então modificar a sua encomenda (Artigo, tamanho, quantidade).
O montante total com IVA da encomenda, distinguindo por um lado o preço devido pelos Artigos e por outro os custos de entrega, é então indicado no resumo.
- Etapa 3: Uma vez verificada e, se necessário, modificada a encomenda, o Cliente valida o seu carrinho para finalizar a encomenda clicando novamente em « encomendar ».
- Etapa 4: O Cliente insere os seus dados de faturação e de entrega.
Exceto a data de nascimento, o complemento de morada e as informações de entrega, todos os campos são necessários para finalizar a encomenda, sendo especificado que, salvo indicação em contrário do Cliente, o endereço de faturação será automaticamente o mesmo que o endereço de entrega.
Se o Cliente já efetuou uma encomenda no Site, possui uma conta de cliente. Neste caso, identificará-se apenas com o seu endereço de email e palavra-passe.
O Cliente verifica então todas as informações e clica em "validar" para continuar com a sua encomenda.
- Etapa 5: O Cliente insere os seus dados bancários
O Cliente acede então ao ecrã de pagamento seguro conforme especificado no artigo 4.3 abaixo.
O pagamento é efetuado online através de um dos métodos de pagamento propostos pelo Site, consoante o país de entrega escolhido.
O Cliente deverá inserir o número do seu cartão bancário, a data de validade, bem como os 3 números do código de segurança visual presentes no verso do cartão, sendo especificado que, em caso de pagamento com cartão American Express, o Cliente deverá fornecer 4 dígitos.
Se o pagamento for aceite, o Cliente será redirecionado para um ecrã de confirmação da encomenda no Site.
Em caso de falha no pagamento, o Cliente terá até 3 tentativas para inserir novamente os seus dados bancários. Após a 3.ª recusa, o Cliente será redirecionado no Site para um ecrã que indica a recusa do pagamento.
O Cliente será então convidado a contactar o serviço de Atendimento ao Cliente da LA FÉE MARABOUTÉE para conhecer as razões e encontrar em conjunto uma solução para finalizar a encomenda.

6.2 – Confirmação da encomenda
Assim que o pagamento do Cliente for aceite, o Cliente receberá um correio eletrónico de confirmação da sua encomenda, que resume todos os artigos encomendados, o endereço de faturação e de entrega, bem como a data da entrega.
A validação da encomenda pelo Cliente e a confirmação da encomenda enviada ao Cliente por correio eletrónico por LA FÉE MARABOUTÉE após a aceitação do pagamento equivalem à celebração de um contrato de venda entre as partes e à aceitação das presentes CGV.
O Cliente que efetuou uma encomenda terá a possibilidade de imprimir a sua fatura ao aceder ao Site na área « Seguimento de encomenda » prevista para o efeito.
LA FÉE MARABOUTÉE reserva-se o direito de não validar a encomenda em caso de:
- reclamações anormais ou abusivas,
- encomendas anormais em relação às quantidades encomendadas,
- trocas e devoluções anormais ou abusivas,
- litígio(s) existente(s) com o cliente.
O serviço de atendimento ao cliente da empresa LA FÉE MARABOUTÉE está à disposição do Cliente para todas as questões relativas à sua encomenda.
O serviço de Atendimento ao Cliente está disponível por telefone no +33 (0) 4 77 23 69 89 de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h e por correio eletrónico para o seguinte endereço serviceclients@lafeemaraboutee.fr

6.3.1 – Pagamento
O preço dos Artigos comprados é pago à vista, na totalidade no dia da realização da encomenda pelo Cliente. O pagamento é efetuado online através de um dos métodos de pagamento propostos pelo Site consoante o país de entrega escolhido no momento da validação da encomenda pelo Cliente.
O pedido de autorização do débito do cartão é efetuado no momento da validação da encomenda no Site, salvo em caso de indisponibilidade dos servidores. LA FÉE MARABOUTÉE reserva-se o direito de proceder a um novo pedido de autorização de débito caso o primeiro não tenha sido possível devido à indisponibilidade dos servidores.
No caso de falta de pagamento, endereço incorreto ou qualquer outro problema na conta do Cliente, LA FÉE MARABOUTÉE reserva-se o direito de bloquear a encomenda do Cliente até à resolução do problema.
Em caso de utilização fraudulenta do seu cartão bancário no Site, o Cliente é convidado a contactar LA FÉE MARABOUTÉE pelo seguinte número: +33 (0) 4 77 23 69 89 de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h ou por correio eletrónico para o seguinte endereço serviceclients@lafeemaraboutee.fr
LA FÉE MARABOUTÉE implementa todos os meios necessários para assegurar a confidencialidade e segurança dos dados bancários transmitidos no Site. O Site dispõe de um sistema de segurança para pagamentos online que permite encriptar os dados do Cliente. As informações de pagamento são transmitidas segundo os padrões de segurança mais elevados. A transmissão dos dados bancários é garantida pelo parceiro de LA FÉE MARABOUTÉE: HIPAY (sendo HIPAY um prestador técnico, não assume a gestão das contestações relacionadas com as encomendas, as quais são tratadas diretamente por LA FÉE MARABOUTÉE conforme indicado acima ou, se for o caso, pelo banco do Cliente).
Todas as informações trocadas para processar o pagamento são encriptadas através do protocolo SSL (Secure Socket Layer): estes dados não podem ser detetados, interceptados ou utilizados por terceiros. Em nenhum momento os dados financeiros do Cliente transitam pelo sistema informático de LA FÉE MARABOUTÉE. HIPAY verifica que a ligação com o navegador do Cliente está segura antes de enviar o formulário de pagamento à instituição bancária que realiza a transação financeira.
De acordo com as disposições do artigo L.221-11 do Código do consumo, o Cliente receberá, no máximo na entrega, para cada um dos Artigos, a confirmação escrita do preço pago detalhando o preço dos Artigos e os custos de entrega, se aplicável, a seu cargo.

6.3.2 – Pagamento em 3 vezes
Se o Cliente optar por um pagamento da encomenda em várias vezes, aceita as condições gerais do cliente da empresa Alma bem como as condições particulares da empresa Alma para os clientes de LA FÉE MARABOUTÉE, reproduzidas abaixo.

DEFINIÇÕES
As palavras que começam por maiúscula nas condições gerais e nas condições particulares têm as seguintes definições:
- Vendedor: Qualquer pessoa coletiva que venda bens ou serviços.
- Prestador: Alma SAS, com um capital de 236 426,33 €, com sede na 176 avenue Charles de Gaulle, 92200 Neuilly-sur-Seine, registada no Registo Comercial e das Sociedades de Nanterre sob o número 839 100 575.
- Cliente: pessoa singular maior de idade ou pessoa coletiva que paga as suas compras ao Vendedor através do serviço de pagamento do Prestador.
- Países Aceites: Lista dos países de onde deve ser originário o meio de pagamento do Cliente. Salvo indicação em contrário nas Condições Particulares, trata-se apenas de França.

OBJETO
O "Pagamento em várias vezes" é uma facilidade de pagamento concedida pelo Vendedor ao Cliente que permite o parcelamento do pagamento da encomenda em várias vezes (2, 3 ou 4 vezes conforme a escolha do Vendedor). Esta facilidade de pagamento não se enquadra no âmbito da regulamentação sobre crédito ao consumo (cf. art. L311-3 do Código do consumo).
O Prestador fornece suporte técnico ao Vendedor e ao Cliente para a implementação e gestão desta facilidade de pagamento.
CONDIÇÕES
O acesso à facilidade de pagamento é reservado a particulares (pessoas físicas maiores) e profissionais (pessoas coletivas) residentes num País Aceite.
Estas pessoas devem ser titulares de um cartão bancário do tipo Visa, Mastercard, American Express ou Cartes Bancaires emitido num País Aceite, ou de uma conta bancária mantida por um banco domiciliado num País Aceite. Em caso de pagamento por cartão, este deve ser válido pelo menos um mês após a data da última prestação da facilidade de pagamento. Cartões com autorização sistemática, de crédito, pré-pagos, virtuais ou de um país que não pertença à lista de Países Aceites não são aceites.
O acesso ao serviço de facilidade de pagamento está sujeito à decisão da Alma, que pode recusar o acesso ao Cliente, nomeadamente em caso de suspeita de fraude ou risco de incumprimento.
O Prestador pode solicitar mais informações ao Cliente, para autorizar o seu acesso à facilidade de pagamento. Este pedido pode referir-se ao documento de identificação do Cliente ou a um pedido de acesso à conta bancária do Cliente.
O Cliente compromete-se a que o Prestador possa debitar da sua conta bancária os montantes devidos nas datas previstas nas condições particulares.
O Cliente consente que a dívida que o Vendedor tiver contra ele possa ser cedida a um terceiro.

ENTRADA EM VIGOR
O Cliente materializa o seu pedido de acesso à facilidade de pagamento clicando no botão « Pagar em várias vezes » (ou "Pagar em 2 vezes", "Pagar em 3 vezes") na interface do Prestador. Se for o caso, poderá ser solicitado ao Cliente que coloque a sua assinatura.
O Vendedor materializa o seu acordo para esta facilidade de pagamento pela mensagem « Pagamento aceite » ou "Aceite" na interface do Prestador. A encomenda do Cliente é então validada e a facilidade de pagamento entra em vigor imediatamente.

DESISTÊNCIA
O Cliente particular dispõe de um prazo de catorze dias civis a contar da receção da sua encomenda para desistir. Durante estes catorze dias, pode:
- Proceder ao cancelamento da sua compra: a facilidade de pagamento será então cancelada e o montante total já pago ao Vendedor pelo Cliente será reembolsado;
- Renunciar à facilidade de pagamento concedida pelo Vendedor e decidir pagar à vista, contactando diretamente o Prestador no endereço support@getalma.eu.
Em caso de desistência, as eventuais despesas pagas pelo Cliente serão reembolsadas (excluindo as despesas de devolução da encomenda). Se cumprir as condições de aplicação da desistência descritas no artigo L121-16-1 do Código do Comércio, o Cliente profissional também beneficia de um direito de desistência durante um prazo de catorze dias civis, segundo as mesmas modalidades que para um Cliente particular.

ANNULATION
Se toda ou parte da encomenda for cancelada de acordo com as condições gerais do Vendedor, o montante da facilidade de pagamento será revisto em conformidade para alinhar com o novo montante devido.
Se aplicável (por exemplo, em caso de cancelamento total da encomenda), o Vendedor reembolsará o Cliente dos valores cobrados em excesso.

RÉSILIATION
Em caso de não pagamento pelo Cliente na data correta de uma quantia devida, o Vendedor pode rescindir a oferta de facilidade de pagamento feita e exigir o pagamento imediato da totalidade da quantia em dívida.
Da mesma forma, o Vendedor poderá rescindir a oferta em caso de falsa declaração por parte do Cliente (informações pessoais, dados bancários). O pagamento imediato da totalidade da quantia em dívida poderá então ser exigido.
Em caso de fraude bancária, burla organizada ou falta de pagamento comprovada, o Prestataire pode proceder às seguintes ações:
- débito antecipado dos fundos em todos os cartões ligados ao Cliente;
- bloqueio dos fundos do Cliente para proceder à cobrança da sua falha;
- bloqueio dos fundos do Cliente para permitir investigações adicionais;
- pedido de cancelamento da venda junto do Vendedor.
Fundos ou cartões bancários são considerados 'ligados' a um Cliente assim que o Prestataire dispõe de elementos suficientes que corroboram uma ligação. Com o objetivo de provar a sua boa-fé, o Prestataire esforçar-se-á por documentar todos os elementos que permitiram essas ligações, nomeadamente para poder apresentá-los perante um tribunal.
O bloqueio de fundos pode ser aplicado por um período de até 180 dias (nomeadamente em caso de utilização de documentos falsificados) para permitir às equipas do Prestataire realizar as investigações necessárias para o estabelecimento dos factos. No final deste período, os fundos serão reembolsados ao Cliente sem custos ou retidos para cobrir uma falha do Cliente.

RELATIONS
Para facilitar e agilizar as trocas, o Vendedor delega a totalidade da gestão da facilidade de pagamento (controlo, aceitação, débitos, reembolso, cobrança) ao Prestataire. Este último utiliza suportes de comunicação desmaterializados.
No entanto, o Cliente pode receber as presentes condições gerais e condições particulares em suporte papel se o solicitar ao Prestataire.
PREUVE
O Vendedor, o Cliente e o Prestataire concordam que os dados, ficheiros, gravações ou qualquer operação recebidos ou guardados em qualquer suporte informático do Vendedor ou do Prestataire, assim como qualquer troca entre o Cliente e o Vendedor ou o Prestataire realizada por via eletrónica ou outro meio desmaterializado constituem prova da facilidade de pagamento concedida.
O Cliente reconhece que clicar no botão « Payer en plusieurs fois », ou assinar na interface do Prestataire, constitui um compromisso total e integral da sua parte.
PENALIDADES DE ATRASO
Em caso de atraso de pagamento caracterizado do Cliente, definido como um atraso superior a 15 dias numa data de vencimento, o Prestador reserva-se o direito de aplicar penalidades de atraso num montante máximo igual a 8% das quantias em dívida.
No caso de o Cliente ser uma empresa, o valor mínimo da penalidade é de 40 € (indemnização fixa para compensação dos custos de cobrança).
Note-se: Alma fará todo o possível para proceder a uma resolução amigável dos incumprimentos de pagamento sem aplicação destas penalidades, desde que o Cliente coopere plenamente no âmbito do processo de resolução do incumprimento.

INFORMAÇÕES, RECLAMAÇÕES
Para qualquer questão relativa às presentes condições, ou em caso de reclamação, o Cliente pode contactar o Prestador através do endereço support@getalma.eu. O Prestador compromete-se a responder no prazo de 48h.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
Consulte a nossa Política de Privacidade e Gestão de Dados.

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA CLIENTES ALEMÃES
Para efeitos de avaliação de crédito/solvência de certos clientes na Alemanha, solicitamos dados à Creditreform Boniversum GmbH, Hellersbergstr. 11, 41460 Neuss, Alemanha, sobre o endereço pessoal e solvência dos clientes, que são guardados na sua base de dados, incluindo valores de pontuação calculados com técnicas atuariais. Para permitir isto, demonstrámos credivelmente o nosso interesse legítimo nestes dados. O cálculo do valor da pontuação de solvência também utiliza dados de endereço, entre outros.
Condições particulares para os clientes de La Fée Maraboutée

VALOR DAS COMPRAS
Apenas as compras entre 200 € e 2 000 € são elegíveis para pagamento em várias vezes com Alma no comerciante La Fée Maraboutée.

TAXAS PARA O CLIENTE
Ao pagar em várias vezes com Alma no comerciante La Fée Maraboutée, o cliente não paga quaisquer taxas.

PAÍSES ACEITES
França

6.3.3 – Pagamento com cartão presente
O cartão presente la fée maraboutée pode ser utilizado para pagar a totalidade ou parte das suas compras no site lafeemaraboutee.fr e nas lojas participantes. Se o valor da encomenda ultrapassar o valor do cartão presente, o saldo restante deverá ser complementado por outro meio de pagamento aceite no site ou na loja de utilização.
Em caso de devolução de produtos comprados em lafeemaraboutee.fr com um cartão presente, ou se faltar algum artigo, o reembolso poderá ser efetuado pelo meio de pagamento inicialmente utilizado e/ou pela emissão de um novo cartão presente correspondente ao valor do reembolso.

6.4 – Arquivamento da encomenda
A confirmação da encomenda é registada nos arquivos da THE OZ, os quais são mantidos num suporte fiável e duradouro. O Cliente aceita que a confirmação da encomenda seja considerada como prova das relações contratuais estabelecidas entre as Partes.

Artigo 7. Entrega
LA FÉE MARABOUTÉE entregará a(s) encomenda(s) acompanhada(s) de um comprovativo de entrega num prazo máximo de dez (10) dias úteis para entrega em França Metropolitana, a contar do dia seguinte ao pagamento da encomenda.
A partir da entrega, os riscos são transferidos para o Cliente.
Qualquer encomenda registada no Site de segunda a sexta-feira antes das 12 horas será processada no mesmo dia; após as 12 horas, será processada no dia seguinte. Qualquer encomenda feita na sexta-feira após as 12 horas, no sábado e no domingo será processada na segunda-feira seguinte. As encomendas feitas em feriados serão processadas no dia útil seguinte.
Em caso de atraso na entrega não justificado por força maior, o Cliente poderá solicitar – se assim o desejar – a resolução da venda e obter, num prazo máximo de trinta (30) dias, o reembolso das quantias pagas na ocasião da venda.

Artigo 8. Garantia de conformidade – Garantia dos vícios ocultos
O Cliente é obrigado a verificar a conformidade dos artigos recebidos na execução da sua encomenda no momento da entrega. Qualquer anomalia relativa à entrega, como pacote danificado, Artigo(s) em falta, Artigo(s) danificado(s), Artigo(s) não conforme(s) com a encomenda (lista não exaustiva) deverá ser notificada dentro dos prazos legais após o recebimento da encomenda.
Esta notificação será enviada ao Serviço de Atendimento ao Cliente de LA FÉE MARABOUTÉE, por carta registada com aviso de receção, ou seja:
- por correio postal para o seguinte endereço:
La Fée Maraboutée
Serviço de devoluções
3 chemin de la chapelle
42300 MABLY (França)
- por correio eletrónico para o seguinte endereço serviceclients@lafeemaraboutee.fr

Quando o Cliente atua em garantia legal de conformidade, ele:
- beneficia de um prazo de dois (2) anos a contar da entrega do Artigo em questão para agir; e
- pode escolher entre a reparação e a substituição do Artigo em questão, sujeito às condições de custo previstas pelo artigo L. 217-9 do Código do Consumidor.
Após estes prazos legais, salvo vício oculto, nenhuma reclamação será aceite por LA FÉE MARABOUTÉE, considerando-se então os Artigos conformes.

Para qualquer devolução de Artigo não conforme, o Cliente deverá respeitar o seguinte procedimento:
- O Cliente deverá juntar ao seu pacote o formulário de devolução previamente preenchido e impresso através do formulário de devolução acessível a partir do espaço Cliente - Secção “As Minhas Encomendas”.
Nenhuma devolução poderá ser aceite sem o referido formulário de devolução devidamente preenchido.

Os Artigos deverão ser devolvidos quer na sua embalagem original, quer numa embalagem que os proteja contra qualquer deterioração, com a sua etiqueta e eventuais acessórios que permitam a sua nova comercialização, para o endereço mencionado abaixo.
As devoluções serão aceites na loja.

As despesas de devolução serão da exclusiva responsabilidade da LA FÉE MARABOUTÉE.
Quando a não conformidade for constatada, LA FÉE MARABOUTÉE proporá ao Cliente o reembolso do preço da encomenda (preço do(s) Artigo(s) e despesas de entrega) bem como as despesas de devolução do(s) Artigo(s) não conforme(s), o mais tardar trinta (30) dias a contar da data de envio da notificação da confirmação da não conformidade pelo serviço de Atendimento ao Cliente.
No que diz respeito ao reembolso das despesas de devolução, LA FÉE MARABOUTÉE baseia-se na tabela de preços exibida pela La Poste a 1 de março do ano em curso (entrega Colissimo sem registo). O Cliente deverá enviar um comprovativo das despesas de devolução incorridas ao Serviço de Atendimento ao Cliente, por email ou por correio (endereço acima mencionado).

Em caso de reclamações anormais ou abusivas, LA FÉE MARABOUTÉE poderá recusar-se a servir uma encomenda posterior.
LA FÉE MARABOUTÉE reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma Encomenda proveniente de um Cliente com o qual tenha um litígio sobre o pagamento de uma Encomenda anterior, que tenha agido em incumprimento das presentes CGV, em caso de devolução suspeita de Produtos ou, mais amplamente, em caso de suspeita objetiva de fraude.
Esta garantia não cobre os defeitos causados por uso anormal ou incorreto ou resultantes de uma causa estranha às qualidades intrínsecas dos Artigos.

Em qualquer caso, as disposições anteriores não excluem a aplicação da garantia legal dos vícios ocultos dos artigos 1641 e seguintes do Código Civil, de acordo com as disposições do artigo L. 217-4 do Código do Consumidor. Nesta hipótese, o Cliente beneficia desta garantia durante um período de dois anos a contar da descoberta do vício. De acordo com o artigo 1644 do Código Civil, esta garantia dá-lhe direito à rescisão da venda e ao reembolso integral contra a restituição do Artigo, ou a uma redução do preço de venda se o Artigo em causa for mantido.
O Cliente poderá exercer estas garantias enviando o seu pedido ao Serviço de Atendimento ao Cliente:
- por correio postal para o seguinte endereço:
La Fée Maraboutée
Serviço de devoluções
3 chemin de la chapelle
42300 MABLY (França)
- por correio eletrónico para o seguinte endereço serviceclients@lafeemaraboutee.fr
As seguintes disposições são recordadas ao Cliente:
O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para obter a aplicação da garantia legal de conformidade em caso de aparecimento de um defeito de conformidade. Durante esse prazo, o consumidor só precisa provar a existência do defeito de conformidade e não a data de aparecimento do mesmo.
Quando o contrato de venda do bem prevê o fornecimento de um conteúdo digital ou de um serviço digital de forma contínua durante um período superior a dois anos, a garantia legal é aplicável a esse conteúdo digital ou serviço digital durante todo o período de fornecimento previsto. Durante esse prazo, o consumidor só precisa provar a existência do defeito de conformidade que afeta o conteúdo digital ou o serviço digital, e não a data de aparecimento do mesmo.
A garantia legal de conformidade implica a obrigação para o profissional, se for o caso, de fornecer todas as atualizações necessárias para manter a conformidade do bem.
A garantia legal de conformidade dá ao consumidor o direito à reparação ou substituição do bem num prazo de trinta dias após o seu pedido, sem custos e sem incómodo grave para ele.
Se o bem for reparado no âmbito da garantia legal de conformidade, o consumidor beneficia de uma extensão de seis meses da garantia inicial.
Se o consumidor pedir a reparação do bem, mas o vendedor impor a substituição, a garantia legal de conformidade é renovada por um período de dois anos a contar da data de substituição do bem.
O consumidor pode obter uma redução do preço de compra mantendo o bem ou terminar o contrato sendo reembolsado integralmente contra a restituição do bem, se:
1° O profissional recusa reparar ou substituir o bem;
2° A reparação ou substituição do bem ocorre após um prazo de trinta dias;
3° A reparação ou substituição do bem causa um incómodo grave para o consumidor, nomeadamente quando o consumidor suporta definitivamente os custos de recolha ou remoção do bem não conforme, ou se suporta os custos de instalação do bem reparado ou de substituição;
4° A não conformidade do bem persiste apesar da tentativa de conformação do vendedor que se revelou infrutífera.
O consumidor tem também direito a uma redução do preço do bem ou à resolução do contrato quando o defeito de conformidade for tão grave que justifique que a redução do preço ou a resolução do contrato seja imediata. O consumidor não é então obrigado a pedir previamente a reparação ou substituição do bem.
O consumidor não tem direito à resolução da venda se o defeito de conformidade for menor.
Qualquer período de imobilização do bem para efeitos de reparação ou substituição suspende a garantia que ainda estava em vigor até à entrega do bem reparado.
Os direitos mencionados acima resultam da aplicação dos artigos L217-1 a L217-32 do código do consumo.
O vendedor que obstrui de má-fé a aplicação da garantia legal de conformidade incorre numa multa civil de valor máximo de 300000 euros, que pode ser aumentada até 10% do volume de negócios médio anual (artigo L241-5 do código do consumo).
O consumidor beneficia também da garantia legal contra vícios ocultos, nos termos dos artigos 1641 a 1649 do código civil, durante um período de dois anos a contar da descoberta do defeito. Esta garantia dá direito a uma redução do preço se o bem for mantido ou a um reembolso integral contra a restituição do bem.

Artigo 9. Direito de arrependimento – Devoluções
9.1 Direito legal de arrependimento
De acordo com a legislação em vigor, nomeadamente os artigos L.221-18 a L.221-28 do Código do Consumo, o Cliente dispõe de um prazo de catorze (14) dias civis a contar do dia seguinte à data de receção do Artigo para exercer o seu direito de arrependimento, sem ter de justificar a sua decisão nem suportar penalizações.
No caso de uma encomenda com vários Artigos entregues separadamente ou no caso de uma encomenda composta por lotes ou peças múltiplas cuja entrega é faseada durante um período definido, o prazo começa a contar no dia seguinte à receção do último Artigo do lote ou do último Artigo.
Para contratos que preveem a entrega regular de Artigos durante um período definido, o prazo começa a contar no dia seguinte à receção do primeiro Artigo.
O Cliente dispõe, de acordo com o artigo L.221-23 do Código do Consumo, de um prazo de catorze (14) dias após a notificação da sua decisão de se arrepender para devolver o(s) Artigo(s).

9.2 Direito de arrependimento contratual
Para além do direito de arrependimento legal concedido aos consumidores, mencionado na cláusula 9.1 acima, o Cliente tem a possibilidade de devolver qualquer Artigo num prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte à data de receção do Artigo em questão.
Em caso de devolução dos Artigos realizada ao abrigo do direito de arrependimento contratual após o prazo do direito legal, o reembolso incidirá apenas sobre o montante pago por esses Artigos. Os custos de entrega não serão reembolsados ao Cliente, exceto se este devolver a totalidade da sua encomenda.
Os Artigos devem ser devolvidos na sua embalagem original, com a sua etiqueta e eventuais acessórios, apenas os Artigos devolvidos no estado original serão aceites e reembolsados pela LA FÉE MARABOUTÉE.
O Cliente deve proceder a uma única devolução por encomenda efetuada. Assim, a totalidade dos Artigos devolvidos deve ser enviada numa única encomenda por pedido. Portanto, o Cliente deve aguardar a entrega completa da sua encomenda, caso esta tenha sido entregue em várias entregas/encomendas.
9.3 Disposições comuns aos direitos de arrependimento legal e contratual
Para qualquer devolução no âmbito do direito de arrependimento, o procedimento abaixo deve ser integral e rigorosamente respeitado:
- O Cliente deve iniciar sessão na sua conta e efetuar o pedido de devolução na secção "As minhas encomendas" e clicar em "Fazer uma devolução". O formulário de devolução previamente preenchido e impresso pode ser incluído na encomenda.
- Os Artigos devem ser devolvidos na sua embalagem original, com a sua etiqueta e eventuais acessórios, num estado que permita a sua comercialização imediata para o seguinte endereço:
La Fée Maraboutée
Serviço de devoluções
3 chemin de la chapelle
42300 MABLY (França)
Os custos de devolução são oferecidos para todas as encomendas em França Continental.
Os riscos associados à devolução são da exclusiva responsabilidade do cliente.
Sujeito às condições acima mencionadas, LA FÉE MARABOUTÉE reembolsará o montante com IVA dos artigos devolvidos ao Cliente (preço do(s) artigo(s)) excluindo os custos de devolução.
No caso de o cliente devolver a totalidade da sua encomenda, os custos iniciais de envio serão reembolsados.
A conta bancária do Cliente será creditada com o montante referido, no prazo de quinze (15) dias após o pedido de devolução. Este prazo poderá ser prolongado até à receção do(s) artigo(s) pela LA FÉE MARABOUTÉE ou à prova de expedição dos mesmos.
O Cliente é informado de que os Artigos encomendados no Site não são suscetíveis de troca.
O Cliente que escolheu uma entrega em França Metropolitana tem também a possibilidade de devolver um Artigo numa loja com a marca LA FÉE MARABOUTÉE, excluindo grandes armazéns.
Para tal, o Cliente que escolheu uma entrega em França Metropolitana deve dirigir-se a uma loja com a marca LA FÉE MARABOUTÉE e apresentar o seu número de encomenda. Os Artigos devem ser devolvidos na loja, em estado que permita a sua comercialização imediata.
Se o Cliente que escolheu uma entrega em França Metropolitana optar por devolver o Artigo na loja, não deve proceder a um pedido de devolução online.

Artigo 10. Força maior
As obrigações da LA FÉE MARABOUTÉE serão suspensas automaticamente, sem indemnização a favor do Cliente, em caso de ocorrência de eventos fora do seu controlo que impeçam, atrasem, perturbem ou dificultem a execução das suas encomendas ou a entrega dos Artigos, configurando um caso de força maior conforme definido no artigo 1218 do Código Civil.
São considerados casos de força maior, nomeadamente, os seguintes elementos: guerra, embargos, motins, movimentos sociais, inundações, incêndios, intempéries, relâmpagos, epidemias, falha geral dos sistemas elétricos ou informáticos, acidentes ou outros eventos que provoquem desemprego parcial ou total na LA FÉE MARABOUTÉE ou nos seus subcontratantes.

Artigo 11. Direitos de propriedade intelectual
O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual relativos a todas as informações ou conteúdos presentes no Site serão, a qualquer momento, propriedade de LA FÉE MARABOUTÉE ou daqueles que lhe concederam licença.
O Utilizador do Site proíbe-se, a este respeito, de extrair, representar, reproduzir ou, de forma geral, prejudicar total ou parcialmente o Site.

Artigo 12. Proteção dos dados pessoais – cookies
No âmbito da navegação ou utilização do Site pelo Utilizador, LA FÉE MARABOUTÉE procede ao tratamento e recolha de dados pessoais.
A política de privacidade faz parte integrante das CGV; informa sobre a forma como LA FÉE MARABOUTÉE recolhe e trata os dados pessoais.
A política de privacidade e a carta relativa aos cookies estão disponíveis no seguinte endereço: https://www.lafeemaraboutee.fr/fr/rgpd
Para exercer os direitos previstos pela regulamentação relativa a dados pessoais conforme explicado na referida política, cada Utilizador pode contactar a LA FÉE MARABOUTÉE:
- por correio: La Fée Maraboutée – RGPD – 3 chemin de la chapelle 42300 MABLY (França)
- Ou por correio eletrónico para o seguinte endereço: rgpd@lafeemaraboutee.fr

No âmbito da gestão das encomendas de cartões presente, a empresa GLOBALPOS recolhe e trata dados pessoais em nome da la fée maraboutée. Estes dados são conservados por um período de 3 anos a contar da sua recolha.

Artigo 13. Resolução amigável de litígios - Mediação
Nos termos do artigo L. 612-1 do Código do Consumidor "Todo consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador do consumo para a resolução amigável do litígio que o opõe a um profissional".
Os litígios abrangidos pelo artigo L. 612-1 do Código do Consumidor são os litígios definidos no artigo L. 611-1 do Código do Consumidor, ou seja, litígios de natureza contratual, relativos à execução de um contrato de venda ou fornecimento de serviços, entre um consumidor e um profissional.
O texto cobre litígios nacionais e litígios transfronteiriços.
Em aplicação dos artigos acima mencionados e em conformidade com a regulamentação em vigor, para qualquer dificuldade, a LA FÉE MARABOUTÉE convida o Cliente a contactar o seu Serviço de Devoluções:
- por correio postal para o seguinte endereço:
La Fée Maraboutée
Serviço de devoluções
3 chemin de la chapelle
42300 MABLY (França)
- por correio eletrónico para o seguinte endereço serviceclients@lafeemaraboutee.fr
No ano seguinte ao pedido do Cliente junto dos serviços da LA FÉE MARABOUTÉE, em aplicação do artigo R. 616-1 do Código do Consumidor, o Cliente poderá fazer examinar o seu pedido por um mediador do consumo cujos contactos são indicados abaixo, sabendo que um litígio só poderá ser examinado, salvo exceção, por um único mediador:
Centro de Mediação e Arbitragem - CMAP
http://www.cmap.fr

Artigo 14. Direito aplicável
As presentes CGV são regidas pela lei francesa.
Qualquer litígio resultante da formação, interpretação ou execução das presentes CGV é da competência exclusiva dos tribunais do foro das jurisdições competentes.