CONDIÇÕES GERAIS DO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO « LA FÉE MARABOUTÉE »
A LA FÉE, sociedade por ações simplificada com um capital social de 4.498.200 euros, com sede em 3 Chemin de la Chapelle, Mably (42300), registada no Registo Comercial e das Sociedades de ROANNE sob o número 487 641 664, que opera sob o nome comercial e a insígnia « La Fée Maraboutée », propõe às suas clientes (doravante designadas por « Clientes ») um programa de fidelização ativado automaticamente após uma compra, sem quaisquer custos adicionais de adesão.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

As presentes condições gerais definem as condições do programa de fidelização, que permite às Clientes beneficiar de vantagens em função do valor das suas compras, quer se trate de compras em lojas sob a insígnia « La Fée Maraboutée » (doravante designadas por « Loja(s) ») ou no site https://lafeemaraboutee.fr/ (doravante designado por « Site »).

As compras efetuadas no Site com entrega num país fora da França metropolitana, em marketplaces, no site « Place des Tendances », através de qualquer outro canal grossista ou em espaços de venda não são tidas em conta. A LA FÉE reserva-se o direito de alterar a qualquer momento as presentes condições gerais para as adaptar à evolução do programa de fidelização e/ou às alterações legislativas ou regulamentares.

A versão aplicável à Cliente é a que consta do Site no momento da utilização do Site ou da compra na Loja.

As presentes condições gerais estão igualmente disponíveis na Loja para qualquer Cliente que as solicite.

Ao aceitar beneficiar do programa de fidelização, a Cliente reconhece ter tomado conhecimento das presentes condições gerais, disponíveis no Site através da seguinte ligação www.lafeemaraboutee.fr/cgu-programme-fidelite e na Loja, mediante pedido.

A LA FÉE reserva-se o direito de suspender ou pôr termo ao programa de fidelização, desde que informe previamente as Clientes por correio eletrónico com um mês de antecedência.

Nenhuma alteração, suspensão ou extinção do programa de fidelização conferirá às Clientes o direito a indemnização.

Em caso de cessação definitiva do programa de fidelização, as Clientes poderão usufruir das vantagens a que o seu estatuto lhes dá direito no prazo de um (1) mês a contar da data em que forem informadas pela LA FÉE.

Para qualquer questão relativa às presentes condições gerais, pode contactar a LA FÉE da seguinte forma:

  • por correio postal: La Fée Maraboutée - Serviço de Apoio ao Cliente - 3 chemin de la Chapelle- 42300 MABLY

     

     

    1. ADESÃO AO PROGRAMA

    O programa de Fidelidade aplica-se automaticamente, sem necessidade de qualquer procedimento, a todas as Clientes identificadas que tenham efetuado pelo menos uma compra numa Loja ou no Site desde 1de janeiro de 2020.

    No lançamento do programa, as Clientes existentes e identificadas são informadas por e-mail.
    O acesso ao programa de Fidelidade está, contudo, reservado às Clientes maiores de idade com capacidade jurídica para contratar ou que disponham de autorização parental.

    Para as Clientes que tenham efetuado uma encomenda no Site, a identificação e a adesão são automáticas através do endereço de correio eletrónico da Cliente.
    Às Clientes que efetuem uma compra numa Loja serão solicitados o apelido, o nome próprio, o código postal, o endereço de correio eletrónico e os números de telefone, para que possam ser identificadas e beneficiar do programa de Fidelidade, que poderão consultar a qualquer momento na sua área de Cliente no Site.

    Cada nova Cliente que adira ao programa de Fidelidade será informada por e-mail.
    A adesão só se tornará efetiva após um período de 30 dias de calendário a contar da compra na Loja ou da receção, pela Cliente, da encomenda efetuada no Site, desde que a Cliente não tenha devolvido a compra durante esse período.

    30 dias de calendário após cada nova compra, a Cliente receberá um e-mail com o seu novo saldo de pontos e o seu estatuto.

    O estatuto da Cliente e o seu saldo de pontos também podem ser consultados a qualquer momento na sua área de Cliente no Site.
    A adesão ao programa de Fidelidade não exige um cartão físico, uma vez que este é digital.
    Assim, cada Cliente é identificada e beneficia automaticamente das vantagens associadas ao seu estatuto através do seu endereço de correio eletrónico.
    A participação no programa de Fidelidade é válida sem limite de tempo para qualquer compra numa Loja em França continental e no Site, para entregas em França continental.

    A participação no programa de Fidelidade é estritamente pessoal e não pode, em circunstância alguma, ser cedida, vendida ou utilizada para fins diferentes dos definidos pela LA FÉE nas presentes condições gerais.

    Os funcionários da LA FÉE não podem beneficiar do programa.

     

    1. AS CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE FIDELIDADE

    O programa de Fidelidade inclui três estatutos, cada um dos quais dá acesso a vantagens específicas válidas em França continental (descontos, serviços, ofertas, experiências).

    UM (1) euro em compras dá direito a 1 PONTO de fidelidade.

     

    • O estatuto de FADA é atribuído a cada Cliente que tenha acumulado entre 0 e 299 pontos ao longo do ano civil anterior e do ano em curso;
    • O estatuto de MUSA é atribuído a cada Cliente que tenha acumulado entre 300 e 799 pontos ao longo do ano civil anterior e do ano em curso;
    • O estatuto de DEUSA é atribuído a cada Cliente que tenha acumulado pelo menos 800 pontos ao longo do ano civil anterior e do ano em curso.

    Cada compra é contabilizada após um período de 30 dias de calendário a contar da data da compra (quer tenha sido efetuada em Loja ou no Site, independentemente do prazo de livre resolução de que a Cliente beneficia nos termos da lei).
    Em caso de devolução dentro deste prazo de 30 dias de calendário, a compra inicialmente efetuada não é contabilizada.

    A passagem de um estatuto para outro pode ocorrer durante o ano civil.

    Uma vez obtido, o novo estatuto mantém-se durante o ano civil em curso.

    No dia 1 de janeiro de cada ano, o estatuto da Cliente é recalculado em função do valor das compras efetuadas no ano anterior. A Cliente mantém o estatuto obtido durante o ano em curso, salvo se passar para um estatuto superior (não podendo, contudo, descer para um estatuto inferior antes de 1de janeiro do ano seguinte).

     

    1. AS VANTAGENS DO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO

    Cada estatuto confere direito às vantagens a partir do mês seguinte àquele em que ocorreu a mudança de estatuto, nos termos das condições acima referidas (cf. 3 supra).

    As vantagens de cada estatuto são as seguintes:

    E DEPOIS VANTAGENS DURANTE TODO O ANO

    FADA

    MUSA

    DEUSA

    a partir da sua primeira compra

    a partir de 300 pontos

    a partir de 800 pontos

    🏷️ DESCONTOS

    20% de desconto numa encomenda no mês do seu aniversário

    X

    X

    X

    Acesso às nossas Vendas Privadas

    X

    X

    X

    Acesso antecipado a determinadas campanhas promocionais

    X

    X

    🪡 SERVIÇOS

    Devoluções durante 30 dias sem talão

    X

    X

    X

    Entrega gratuita num ponto de recolha

    X

    X

    Entrega gratuita ao domicílio

    X

    🎁 PRESENTES

    2 presentes por ano
    (para levantar em loja)

    X

    X

    Campanhas «Oferta de um brinde» sem valor mínimo de compra

    X

    X

    Um presente de aniversário
    (para levantar em loja)

    X

    🛍️ EXPERIÊNCIAS

    Convite para eventos em loja

    X

    X

    As vantagens acima referidas não podem ser trocadas, compensadas nem reembolsadas em dinheiro.

    A LA FÉE reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, a natureza e o âmbito das vantagens do programa de fidelização, bem como as condições de obtenção dos estatutos e as regras de utilização e validade do programa.

     

    1. RECLAMAÇÃO

    Qualquer reclamação relativa à aplicação do estatuto deverá ser enviada por correio eletrónico para o seguinte endereço:

    • por correio postal: La Fée Maraboutée Serviço de Apoio ao Cliente 3 chemin de la Chapelle 42300 MABLY

    Em caso de contestação relativa ao valor acumulado, apenas as informações constantes da base de dados da sociedade LA FÉE farão prova.

     

    1. RESPONSABILIDADE

    A Cliente é a única responsável pela utilização das vantagens que lhe são atribuídas.

    A LA FÉE será responsável apenas pelos danos materiais diretos e previsíveis resultantes exclusivamente de um incumprimento deliberado das suas obrigações contratuais.

    A LA FÉE não poderá ser responsabilizada por qualquer facto que não lhe seja imputável, nomeadamente em caso de extravio de correspondência, mau funcionamento das linhas telefónicas, indisponibilidade do Site, falha técnica, interrupção das comunicações telefónicas, falhas de funcionamento da rede Internet que impossibilitem a execução do programa de Fidelidade ou qualquer outro problema relacionado com as redes de comunicação, os servidores, os fornecedores de acesso à Internet, os equipamentos informáticos ou o software, perda de quaisquer dados ou consequências de qualquer vírus, anomalia ou falha técnica, de hardware ou de software, de qualquer natureza, que tenha danificado o sistema de uma Cliente.

    A LA FÉE declina qualquer responsabilidade pelas consequências diretas ou indiretas de eventuais anomalias e falhas de funcionamento do programa de Fidelidade, independentemente das suas causas.

     

    1. EXCLUSÃO DO PROGRAMA DE FIDELIDADE

    Qualquer incumprimento das presentes condições gerais, qualquer utilização abusiva ou fraudulenta do programa de Fidelidade ou qualquer comportamento suscetível de prejudicar a LA FÉE ou a sua reputação implicará automaticamente a perda imediata do direito da Cliente a beneficiar do programa de Fidelidade e a anulação de todas as vantagens a que poderia ter direito, sem qualquer compensação.

     

    1. DADOS PESSOAIS

    A Cliente garante a veracidade e a exatidão das informações fornecidas.

    Os dados pessoais da Cliente recolhidos para a implementação do programa de Fidelidade são tratados em conformidade com a política de privacidade da LA FÉE, disponível na seguinte ligação : https://lafeemaraboutee.fr/pages/politique-de-confidentialite
    Estes dados são necessários para a gestão da relação comercial e para que a Cliente possa beneficiar do programa de Fidelidade.
    Sem a comunicação destes dados (endereço de correio eletrónico, apelido, nome próprio e código postal), a Cliente não poderá beneficiar do programa de Fidelidade.

    Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção dos dados pessoais, cada Cliente dispõe, a qualquer momento, do direito de acesso às informações que lhe dizem respeito, do direito de as mandar retificar ou completar caso sejam inexatas ou incompletas, do direito de se opor à sua transmissão a terceiros, do direito de se opor, sem custos, à sua utilização para o envio de comunicações comerciais e, de um modo geral, do direito de se opor a qualquer forma de tratamento.

    Para tal, basta apresentar um pedido por escrito, indicando os seus dados de contacto e enviando uma cópia do seu documento de identificação para o seguinte endereço de correio eletrónico:

    • por correio postal: La Fée Maraboutée Serviço de Apoio ao Cliente - 3 chemin de la Chapelle - 42300 MABLY

     

     

    1. DIVERSOS

    9.1. Nulidade

    Caso uma das cláusulas das presentes condições gerais seja declarada nula ou sem efeito devido a uma alteração da legislação ou da regulamentação, ou por decisão judicial, tal não afetará, em caso algum, a validade das restantes cláusulas nem o cumprimento das presentes condições gerais, a menos que a cláusula declarada nula ou sem efeito seja essencial, altere a interdependência de determinadas disposições ou modifique o equilíbrio geral das presentes condições gerais.

    Se for caso disso, a cláusula em causa será eliminada e substituída por uma cláusula lícita.

     

     9.2. Notificações

    As comunicações entre a LA FÉE e a Cliente são efetuadas essencialmente por meios eletrónicos, o que a Cliente aceita. Assim, a Cliente deve consultar o seu correio eletrónico e as notificações que recebe e responder-lhes, se for caso disso.

     

    1. DIREITO APLICÁVEL – LÍNGUA

    As presentes condições gerais e as operações delas decorrentes regem-se pelo direito francês, sem prejuízo da legislação de proteção dos consumidores em vigor no país de residência da Cliente.
    A língua das presentes condições gerais é o francês. Caso sejam traduzidas para uma ou mais línguas estrangeiras, apenas o texto francês fará fé em caso de litígio.

     

    1. LITÍGIOS

    11.1. Recurso aos tribunais

    Qualquer litígio relativo à validade, interpretação, execução ou cessação das presentes condições gerais e, de um modo mais geral, às relações de qualquer natureza entre a LA FÉE e a Cliente será submetido aos tribunais franceses competentes, nos termos do direito comum, salvo disposições legais imperativas ou de ordem pública aplicáveis em contrário.

     

    11.2. Mediação

    A LA FÉE e a Cliente envidarão esforços para resolver amigavelmente quaisquer dificuldades que possam surgir na aplicação das presentes condições.
    Caso não obtenha uma resposta satisfatória ou não receba resposta no prazo de 60 dias, a Cliente é informada de que pode, em qualquer caso, recorrer gratuitamente à mediação junto do serviço do mediador designado, a saber:
    Centro de Mediação e Arbitragem - CMAP: http://www.cmap.fr

    A Cliente pode também apresentar as suas reclamações na plataforma de resolução de litígios disponibilizada pela Comissão Europeia no seguinte endereço: « http://ec.europa.eu/consumers/odr/ ».