Artigo 1. Exposição preliminar
A sociedade LA FÉE, sociedade por ações simplificada com um capital de 4 498 200 euros, registada no RCS de Roanne sob o número 487 641 664, com sede social na 3 chemin de la chapelle em 42300 MABLY, que explora as suas atividades sob a denominação « LA FÉE MARABOUTÉE » (doravante « LA FÉE MARABOUTÉE »), propõe para venda artigos de vestuário, calçado e acessórios, através do seu site www.lafeemaraboutee.fr.
A THE OZ (doravante designada « THE OZ ») tem como atividade principal a criação e exploração comercial de sites web de comércio eletrónico.
A THE OZ foi encarregada pela LA FÉE MARABOUTÉE da criação e das operações de TMA (Terceira Manutenção Aplicativa) do site www.lafeemaraboutee.fr (doravante designado « Site »).

Artigo 2. Âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de venda (doravante designadas « CGV ») aplicam-se automaticamente à venda de qualquer artigo da marca LA FÉE MARABOUTÉE através do Site.
No âmbito das presentes CGV, o termo « Utilizador » designa qualquer pessoa que navegue no Site fora da França Metropolitana e o termo « Cliente » designa qualquer pessoa que pretenda fazer ou tenha feito uma encomenda no Site para entrega fora da França Metropolitana.
A venda considera-se concluída na data de aceitação da encomenda pela LA FÉE MARABOUTÉE.
Antes desta data, e em conformidade com as disposições dos artigos L. 112-1, L. 112-2 e L. 141-1 do Código do consumo francês, as presentes CGV são disponibilizadas a qualquer Cliente a título informativo.
A validação pelo Cliente de qualquer encomenda implica a aceitação plena e total das presentes CGV.

Artigo 3. Informações relativas aos artigos
Os artigos propostos para venda pela LA FÉE MARABOUTÉE são aqueles que constam no Site no dia da sua consulta pelo Cliente.
Cada artigo terá uma ficha descritiva que, para além da fotografia, conterá: o preço, os tamanhos e cores disponíveis, a composição bem como as características particulares.
As fotografias que ilustram os artigos são apenas indicativas e não vinculam a responsabilidade da LA FÉE MARABOUTÉE. De facto, poderão existir diferenças mínimas entre um artigo e a sua fotografia, nomeadamente em função da resolução e definição das cores do ecrã do Utilizador. Assim, a LA FÉE MARABOUTÉE não pode garantir que a reprodução das cores dos Artigos apresentados no Site corresponda às cores exatas dos referidos artigos.
O Cliente é o único responsável pela escolha e compra de um artigo.
LA FÉE MARABOUTÉE reserva-se o direito de modificar ou cessar a comercialização dos artigos, a qualquer momento e sem aviso prévio, sem que o Cliente possa invocar qualquer direito a indemnização.
LA FÉE MARABOUTEE compromete-se a entregar artigos que cumpram as prescrições em vigor relativas à segurança e saúde das pessoas, de acordo com as disposições europeias e, nomeadamente, com a legislação sobre substâncias químicas regulamentadas.

Artigo 4. Preços
Salvo estipulações expressas em contrário, os preços dos artigos são os que constam na interface do Site correspondente ao país de entrega no dia da encomenda.
Os preços indicados incluem todos os impostos, excluindo os custos de entrega. Os custos de entrega são comunicados ao Cliente no resumo da encomenda antes da validação desta e são expressos com todos os impostos incluídos. Estes custos são da responsabilidade do Cliente e são faturados em acréscimo ao preço de venda dos artigos. Estes preços são, nesta data, firmes e definitivos.
Em caso de exibição de um preço incorreto, manifestamente irrisório (preço vil), seja qual for a razão (erro informático, erro manual, erro técnico), a encomenda - mesmo que validada pela LA FÉE MARABOUTÉE - será cancelada, sendo o Cliente informado o mais rapidamente possível. Neste caso, o Cliente poderá, se desejar, sujeito à disponibilidade dos artigos, refazer a sua encomenda ao preço corrigido e exato.

Artigo 5. Operações comerciais
LA FÉE MARABOUTEE pode, em certas ocasiões, propor operações comerciais na interface francesa do Site.
Para as referidas operações, podem aplicar-se condições adicionais às indicadas nestes Termos e Condições de Venda.
As condições das operações comerciais aplicam-se enquanto a operação estiver em curso e para os Artigos especificamente abrangidos pela operação.

Artigo 6. Encomendas
Por favor, consulte os termos e condições da Global-E
LA FÉE MARABOUTEE recorreu à Global-e, um serviço terceirizado que atua como vendedor oficial, permitindo comprar e enviar os Artigos para mais de 100 destinos em todo o mundo. Ao efetuar a compra na Global-e, o cliente verá que o seu método de pagamento será debitado por **Global-e// La fée maraboutée**. A compra está sujeita aos Termos e Condições e à Política de Privacidade da Global-e, claramente apresentadas no momento do pagamento antes da validação da encomenda.
Para qualquer informação, dúvida ou aconselhamento, o serviço de apoio ao cliente Global-e está à disposição dos Clientes:
- Por correio: 45 Leather Lane, Londres EC1N 7TJ Reino Unido
- Por email : service@global-e.com

6.1 – Realização da encomenda
O Cliente formaliza a sua encomenda preenchendo as 5 etapas seguintes:

- Etapa 1 : O Cliente seleciona os Artigos escolhidos e adiciona-os ao seu carrinho após selecionar o tamanho e a cor desejados.
O carrinho situado no canto superior direito do ecrã informa o Cliente que as seleções foram tidas em conta, indicando o número de Artigos que contém.

- Etapa 2 : o Cliente verifica o conteúdo do seu carrinho clicando em « encomendar » para aceder ao resumo da sua encomenda. O Cliente pode então modificar a sua encomenda (Artigo, tamanho, quantidade).
O montante total com IVA da encomenda, distinguindo por um lado o preço devido pelos Artigos e por outro os custos de entrega, é então indicado no resumo.

- Etapa 3 : Uma vez verificada e, se necessário, modificada a encomenda, o Cliente valida o seu carrinho para finalizar a encomenda clicando novamente em « encomendar ».

- Etapa 4 : O Cliente insere os seus dados de faturação e de entrega.
Exceto a data de nascimento, o complemento de endereço e as informações de entrega, todos os campos são necessários para finalizar a encomenda, sendo que, salvo indicação em contrário do Cliente, o endereço de faturação será automaticamente o mesmo que o endereço de entrega.
Se o Cliente já efetuou uma encomenda no Site, dispõe de uma conta de cliente. Neste caso, identificará apenas com o seu endereço eletrónico e palavra-passe.
O Cliente verifica então todas as informações e clica em " validar " para continuar a sua encomenda.

- Etapa 5 : O Cliente insere os seus dados bancários
O Cliente acede então ao ecrã de pagamento seguro conforme indicado no artigo 4.3 abaixo.
O pagamento é efetuado online através de um dos métodos de pagamento propostos pelo Site, consoante o país de entrega escolhido.
A encomenda só é processada após a introdução do número do cartão bancário, da sua data de validade e do código de segurança visual (três dígitos no verso do cartão) para pagamento. Este pagamento é validado pelo GIE cartão bancário. O cartão é debitado no momento do envio da encomenda.

6.2 – Confirmação da encomenda
Assim que o pagamento do Cliente for aceite, o Cliente receberá um correio eletrónico de confirmação da sua encomenda, que resume todos os artigos encomendados, o endereço de faturação e de entrega, bem como a data da entrega.
A validação da encomenda pelo Cliente e a confirmação da encomenda enviada ao Cliente por correio eletrónico pela LA FÉE MARABOUTÉE após a aceitação do pagamento equivalem à celebração de um contrato de venda entre as partes e à aceitação das presentes CGV.
O Cliente que efetuou uma encomenda terá a possibilidade de imprimir a sua fatura ao aceder ao Site na área « Acompanhamento de encomenda » prevista para o efeito.
A LA FÉE MARABOUTÉE reserva-se o direito de não validar a encomenda em caso de:
- reclamações anormais ou abusivas,
- encomendas anormais em relação às quantidades pedidas,
- trocas e devoluções anormais ou abusivas,
- litígio(s) existente(s) com o cliente.
O serviço de atendimento ao cliente da empresa LA FÉE MARABOUTÉE está à disposição do Cliente para todas as questões relativas à sua encomenda.
O serviço de Atendimento ao Cliente está disponível por telefone no +33 (0) 4 77 23 69 89 de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h, e por correio eletrónico para o endereço serviceclients@lafeemaraboutee.fr

6.3.1 – Pagamento
O preço dos Artigos comprados é pago à vista, na totalidade, no dia da realização da encomenda pelo Cliente. O pagamento é efetuado online através de um dos métodos de pagamento propostos pelo Site, consoante o país de entrega escolhido, no momento da validação da encomenda pelo Cliente.
O pedido de autorização do débito do cartão é efetuado no momento da validação da encomenda no Site, salvo em caso de indisponibilidade dos servidores. A LA FÉE MARABOUTÉE reserva-se o direito de proceder a um novo pedido de autorização de débito caso o primeiro não tenha sido possível devido à indisponibilidade dos servidores.
No caso de incumprimento de pagamento, endereço incorreto ou qualquer outro problema na conta do Cliente, a LA FÉE MARABOUTÉE reserva-se o direito de bloquear a encomenda do Cliente até à resolução do problema.
Em caso de utilização fraudulenta do seu cartão bancário no Site, o Cliente é convidado a contactar a LA FÉE MARABOUTÉE pelo seguinte número: +33 (0) 4 77 23 69 89 de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h, ou por correio eletrónico para o endereço serviceclients@lafeemaraboutee.fr
A LA FÉE MARABOUTÉE implementa todos os meios necessários para garantir a confidencialidade e a segurança dos dados bancários transmitidos no Site. O Site dispõe de um sistema de segurança para pagamentos online que permite encriptar os dados do Cliente. As informações de pagamento são transmitidas segundo os padrões de segurança mais elevados. A transmissão dos dados bancários é garantida pelo parceiro da LA FÉE MARABOUTÉE: HIPAY (sendo a HIPAY um prestador técnico, não se responsabiliza pelas contestações relacionadas com as encomendas, as quais são tratadas diretamente pela LA FÉE MARABOUTÉE conforme indicado anteriormente ou, se for o caso, pelo banco do Cliente).
Todas as informações trocadas para processar o pagamento são encriptadas graças ao protocolo SSL (Secure Socket Layer): estes dados não podem ser detectados, interceptados ou utilizados por terceiros. Em nenhum momento os dados financeiros do Cliente transitam pelo sistema informático da LA FÉE MARABOUTÉE. A HIPAY verifica que a ligação com o navegador do Cliente está segura antes de enviar o formulário de pagamento à instituição bancária que realiza a transação financeira.
De acordo com as disposições do artigo L.221-11 do Código do consumo francês, o Cliente receberá, no máximo até à entrega, para cada um dos Artigos, a confirmação escrita do preço pago detalhando o preço dos Artigos e os custos de entrega, se aplicável, a seu cargo.

6.3.2 – Acompanhamento das encomendas
O detalhe e o acompanhamento da entrega de cada encomenda estão disponíveis a qualquer momento neste site: https://service.global-e.com/track-my-order.

Artigo 7. Entrega
Por favor, consulte os termos e condições gerais da Global-E

Artigo 8. Garantia de conformidade – Garantia contra vícios ocultos
Apesar do cuidado dedicado ao Site, as fotografias e os textos reproduzidos e que ilustram os produtos apresentados podem por vezes conter erros: a responsabilidade da LA FÉE MARABOUTÉE não poderá ser invocada em caso de erro numa das fotografias ou num dos textos. Se um artigo recebido não estiver conforme o visualizado no Site, o Cliente pode trocá-lo e/ou ser reembolsado conforme os termos e condições gerais da Global-E.
Além disso, LA FÉE MARABOUTÉE não poderá ser responsabilizada pelo não cumprimento do contrato celebrado em caso de:
- ruptura de stock ou indisponibilidade do produto,
- perturbação, greve total ou parcial, nomeadamente dos serviços postais e meios de transporte e/ou comunicações, inundações, incêndios, qualquer caso de força maior e qualquer outro evento imprevisível ou exterior a LA FÉE MARABOUTÉE.
LA FÉE MARABOUTÉE não assumirá qualquer responsabilidade por danos indiretos decorrentes do presente contrato, perdas operacionais, perda de lucro, perda de oportunidade, danos ou custos.
Links hipertextos podem redirecionar para outros sites que não o presente Site. LA FÉE MARABOUTÉE declina toda a responsabilidade se o conteúdo desses sites violar as disposições legais e regulamentares em vigor.
Por fim, LA FÉE MARABOUTÉE declina toda a responsabilidade
- por qualquer interrupção do Site, ocorrência de bugs, danos resultantes de uma intrusão fraudulenta de terceiros que tenha provocado uma alteração das informações disponibilizadas no Site,
- por erros não substanciais relativos aos produtos,
- por falha na comunicação com o serviço de apoio ao cliente e/ou no acesso ao Site.

Artigo 9. Direito de arrependimento – Devoluções

9.1 Direito de arrependimento
Por favor, consulte os termos e condições gerais da Global-E.

9.2 Reembolso
Por favor, consulte os termos e condições gerais da Global-E. LA FÉE MARABOUTÉE chama a atenção do cliente para a existência de um prazo de 30 dias a contar da data da encomenda para devolver os produtos ao armazém da LA FÉE MARABOUTÉE em França. Para mais informações, contacte a Global-e através do seguinte e-mail: service@global-e.com
As devoluções são gratuitas para qualquer encomenda entregue na Bélgica ou nos Países Baixos.
Para outros destinos, será deduzido um valor do seu reembolso: 5 € para a Europa (exceto Bélgica e Países Baixos), 8 CHF para a Suíça, 8 $ para o Reino Unido, 10 $ para os Estados Unidos e 15 € para todos os outros países.

Artigo 10. Força maior
As obrigações de LA FÉE MARABOUTÉE serão suspensas automaticamente, sem indemnização a favor do Cliente, em caso de ocorrência de eventos fora do seu controlo que impeçam, atrasem, perturbem ou dificultem a execução das suas encomendas ou a entrega dos Artigos, considerados como caso de força maior conforme definido no artigo 1218 do Código Civil francês.
São considerados casos de força maior, nomeadamente, os seguintes elementos: guerra, embargos, motins, movimentos sociais, inundações, incêndios, intempéries, relâmpagos, epidemias, falha geral dos sistemas elétricos ou informáticos, acidentes ou outros eventos que provoquem desemprego parcial ou total na LA FÉE MARABOUTÉE ou nos seus subcontratados.

Artigo 11. Direitos de propriedade intelectual
O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual sobre todas as informações ou conteúdos do Site são, em qualquer momento, propriedade de LA FÉE MARABOUTÉE ou daqueles que lhe concederam licença.
O Utilizador do Site compromete-se a não extrair, representar, reproduzir ou, de forma geral, prejudicar total ou parcialmente o Site.

Artigo 12. Proteção dos dados pessoais – cookies
No âmbito da navegação ou utilização do Site pelo Utilizador, LA FÉE MARABOUTÉE pode tratar e recolher dados pessoais.
A política de privacidade faz parte integrante das CGV; informa sobre a forma como LA FÉE MARABOUTÉE recolhe e trata os dados pessoais.
A política de privacidade e a carta relativa aos cookies podem ser consultadas no seguinte endereço: https://www.lafeemaraboutee.fr/fr/rgpd
Para exercer os direitos previstos pela regulamentação relativa aos dados pessoais, conforme explicado na referida política, cada Utilizador pode contactar LA FÉE MARABOUTÉE:
- por correio: La Fée Maraboutée – RGPD – 3 chemin de la chapelle 42300 MABLY (França)
- Ou por correio eletrónico para o seguinte endereço: rgpd@lafeemaraboutee.fr

Artigo 13. Resolução amigável de litígios

- Mediação
Nos termos do artigo L. 612-1 do Código do Consumo francês, "Todo consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador do consumo com vista à resolução amigável do litígio que o opõe a um profissional".
Os litígios abrangidos pelo artigo L. 612-1 do Código do Consumo francês são os litígios definidos no artigo L. 611-1 do Código do Consumo francês, ou seja, litígios de natureza contratual, relativos à execução de um contrato de venda ou de fornecimento de serviços, entre um consumidor e um profissional.
O texto cobre litígios nacionais e litígios transfronteiriços.
Em aplicação dos artigos acima mencionados e em conformidade com a regulamentação em vigor, para qualquer dificuldade, a LA FÉE MARABOUTÉE convida o Cliente a contactar o seu Serviço de Devoluções:
- por correio postal para o seguinte endereço:
La Fée Maraboutée
Serviço de devoluções
3 chemin de la chapelle
42300 MABLY (França)
- por correio eletrónico para o seguinte endereço serviceclients@lafeemaraboutee.fr
No prazo de um ano após o pedido do Cliente junto dos serviços da LA FÉE MARABOUTÉE, em aplicação do artigo R. 616-1 do Código do Consumo francês, o Cliente poderá submeter o seu pedido a um mediador do consumo cujos contactos são indicados abaixo, sabendo que um litígio só poderá ser examinado, salvo exceção, por um único mediador:
Centro de Mediação e Arbitragem - CMAP
http://www.cmap.fr
Para qualquer litígio transfronteiriço:
Centro Europeu do Consumidor França:
europe-consommateurs.eu
O Cliente poderá, às suas custas, ser assistido por um consultor.

Artigo 14. Direito aplicável
Estes Termos e Condições Gerais de Venda (CGV) são regidos pela lei francesa.
Qualquer litígio resultante da formação, interpretação ou execução destes Termos e Condições Gerais de Venda (CGV) está sujeito à competência exclusiva dos tribunais das jurisdições competentes.